Saturday, April 07, 2012

A HISTÓRIA DA MOEDA ESTÁ NAS SUAS FORMAS


UNIR – Teoria Monetária – 1º Semestre 2012- Prof. Silvio Persivo

FORMAS DA MOEDA


                  É comum resumir a história monetária em função das características essenciais ou dos requisitos físicos da moeda:
1.      Indestrutibilidade e inalterabilidade (evitar falsificações )
2.      Divisibilidade ( Múltiplos e Submúltiplos )
3.      Transferibilidade ( ao portador )
4.      Homogeneidade
5.      Facilidade de Manuseio e Transporte.
                  Esta visão vê a moeda apenas por um critério de comodidade e/ou segurança, mas omite as complexidades e a violência que há por trás da história da moeda. Basta lembrar a participação do Estado, onde é essencial o poder de polícia, base do monopólio oficial da força, e o poder de gasto, dado pelo monopólio de emissão de moeda. Na verdade o dinheiro depende tanto do mercado – a aceitação mercantil – quanto da lei – definição institucional. Porém se a moeda nacional é uma criação do Estado somente pela aceitação social pode tornar-se dinheiro. Assim para buscar uma história da moeda é mais didático observar as modificações de suas formas através do tempo:
1.      Moeda-Mercadoria – Uma mercadoria escolhida por se adaptar as necessidades gerais e por tal razão ser aceita.
2.      Papel-moeda conversível – Moeda feita em papel, mas com a possibilidade de seu valor poder ser conversível em metais.
3.      Moeda fiduciária – De curso forçado e poder liberatório garantido pela estrutura jurídica, sem lastro e dependente da confiança pública.
4.      Moeda bancária ou escritural – Sem existência física real correspondendo a lançamentos contábeis de débitos e créditos.
5.      E- cash – Formas modernas de movimentação de recursos fora da rede de compensação estabelecida pelos bancos que permitam a transferência de valores de forma mais confortável e rápida. Também denominada de moeda eletrônica.
                   Modernamente o papel-moeda, e mesmo o talão de cheques, estão sendo substituídos por “dinheiro de plástico” ou “moeda eletrônica”. Além dos cartões de créditos propagam-se os smart cards que, apesar do formato parecido, possuem duas grandes diferenças: 1) são pré-pagos e 2) armazenam muito mais informações. Também chamados de chip cards, porque permitem os armazenamento e recarregamento de dinheiro, são, essencialmente, cartões de débitos na medida em que fazem o download de suas leitoras on-line, ou seja, diretamente na conta bancária do cliente, além de permitirem o armazenamento no computador ou numa “carteira eletrônica” e, com o auxílio de um modem, ser instantaneamente transmitida. Com um custo menor, velocidade maior e privacidade maior que a moeda convencional pode provocar, por outro lado, uma expansão descontrolada da moeda tendo em vista que é um sistema apátrida, sem supervisão ou controle, que facilita a fuga de capitais e roubos instantâneos de riqueza e até mesmo a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal.
Como tivemos condição de verificar foi a generalizada aceitação de determinados produtos recebidos nas transações que originou a moeda, inicialmente moeda-mercadoria. Eleitos intermediários de trocas esses produtos (mesmo quando não desejados no momento ) eram aceitos pelos que o recebiam em troca sem grandes restrições face à sua capacidade de serem utilizados em novas transações. Assim o dinheiro surge, primeiro, como intermediário: a troca já não é mais direta. Separam-se as operações de compra e venda intermediadas por produtos que, por sua aceitação geral, atuam como moedas. A moeda passa então, como nenhum outro ativo, a deter um poder que a distingue de outras formas de riqueza : o poder de saldar dívidas, de liquidar débitos, de livrar seu possuidor de uma situação passiva. Dá-se a esta particularidade a denominação de poder liberatório ou função liberatória. Na medida em que a moeda muda suas formas e se sofistica também surgem novas funções que se agregam à original. Modernamente são as principais funções da moeda:
Ø      Função de intermediária de trocas.
Ø      Função de medida de valor.
Ø      Função de reserva de valor
Ø      Função liberatória.
Ø      Função de padrão de pagamentos diferidos
Ø      Função de instrumento de poder.
                   Inicialmente estabeleceram-se três sistemas básicos de emissão de moeda:
1.      Sistema de Cobertura Integral – Suíça, Holanda
2.      Sistema de Reserva Proporcional – Alemanha, Bélgica (30%) e EUA, Itália (40%)
3.      Sistema de Teto Máximo – Fixação de um teto máximo de emissão.
                  Após a I Grande Guerra foram criados dois sistemas:
1.      GOLD EXCHANGE STANDARD – Notas conversíveis em moeda estrangeira e em ouro.
2.      GOLD BULLION STANDARD – Notas conversíveis em lingotes de ouro (5 libras de peso ) e metal usado somente em transações internacionais.
                  Após os imensos problemas advindos da Grande Crise (1929-33) e do desaparecimento da taxa fixa de câmbio (Bretton Woods) no sistema atual prevalecem as seguintes características:
Ø      Inexistência de lastro metálico
Ø      Inconversibilidade absoluta
Ø      Monopólio estatal da emissão.
Alguns autores fazem distinção entre moeda e dinheiro. Consideram moeda um ativo oferecido ou recebido na compra e na venda ou o que o Estado recebe como imposto enquanto dinheiro é o ativo monetário (criado pelas forças de mercado e o poder do Estado) com aceitação geral para desempenhar as funções clássicas. Na prática dinheiro é o que é aceito sem restrições. Outros conceitos significativos sobre a moeda são os de senhoriagem - receita que o governo aufere por seu monopólio de emissão da moeda – que é medido pelo custo da colocação de títulos da dívida pública e o de imposto inflacionário que eqüivale à perda de poder aquisitivo no qual incorrem os que detêm em seu poder a moeda nacional.

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