Thursday, April 20, 2006

UMA REFLEXÃO SOBRE O LIBERALISMO

Texto de Gerhard Eric Boehme – http:// www. espacoacademico.com.br

Para entender o que vem a ser liberalismo, nada mais oportuno que consultar os liberais, então consultei o Site do Instituto Liberal (acesse: www.institutoliberal.org.br), onde encontramos algumas respostas.
a) O que é liberalismo econômico?
É a máxima utilização possível das forças do mercado – e o menor uso possível do governo e do processo político – para a solução dos problemas econômicos.
b) Como surgiu o liberalismo econômico?
O liberalismo foi uma reação ao mercantilismo. A primeira sistematização dessa doutrina se deve ao escocês Adam Smith, cujo livro A riqueza das nações foi publicado em 1776.
c) Para os liberais, qual a esfera de atuação do governo? O que deve passar pelo processo político?
De acordo com o pensamento liberal moderno, caberia ao governo apenas a solução de três grupos de problemas econômicos: bens públicos, externalidades negativas e positivas, monopólios naturais.
d) O que é livre iniciativa?
Livre iniciativa é a iniciativa espontânea, autônoma e, portanto, isenta de coerção ou de restrição, a não ser as da moral, dos bons costumes e das leis compatíveis com seus três atributos fundamentais: universalidade, abstração e prospecção. É a atividade econômica típica de uma economia de mercado e, portanto, se encarrega da solução de todos os problemas econômicos que não envolvam bens públicos, externalidades e monopólios técnicos.
e) Quem se destaca entre os modernos liberais econômicos?
Exemplo expressivo de liberais econômicos modernos: Milton Friedman (escreveu, entre outros, Capitalism and Freedom e Free to Choose) e Friedrich A. Hayek (escreveu, entre outros, Os fundamentos da liberdade e O caminho da servidão). E agora recentemente, os atuais ganhadores do Prêmio Nobel de Economia de 2004: Finn Kydland e Edward Prescott (http://www.institutoliberal.org.br/coanter/13-10-2004.htm).
f) O que leva um país ao caminho da prosperidade?
De acordo com o pensamento liberal, o caminho da prosperidade depende da existência de instituições jurídicas capazes de assegurar o direito à liberdade, à propriedade privada e à busca da felicidade pessoal.
Mas o que vem a ser um liberal? - Bem fui pegar a definição, não no Aurélio, acho que ele é popular-vulgar demais, empobreceu a língua portuguesa, tão bela e rica. Felizmente ele também a tornou mais acessível a muitos, tão distantes quanto ao uso de um bom português. Bem, fui pedir o apoio logístico ao Hoauiss, vejamos o que ele diz: Liberal - 2. que convém a indivíduos livres (- aqui eu nós nos enquadramos, lutamos pela liberdade...). 5. relativo à doutrina do liberalismo; que se baseia nessa doutrina. Ex: pensamento liberal (- embora eu não goste de me ligar a nenhuma corrente, de certo modo se aplica a mim também, pois compartilho dos valores liberais, entre eles, liberdade individual acima de tudo, em especial a oportunidade de ser recompensado pelo esforço próprio - fazer jus ao merecimento). 6. que ou o que preza a liberdade de opinião e de ação; que ou quem mantém o espírito aberto, tolerante; que ou aquele que não se deixa tolher por autoritarismos, ortodoxias ou formas tradicionais de pensar ou de agir (- que bela definição, tenho quase certeza que sou liberal de fato, mas vamos lá... posso estar enganado, são apenas palavras). 7. entusiasta ou seguidor da doutrina do liberalismo; liberalista ( - esse não sou, pois não sou entusiasta nem seguidor de nada, tenho pena daqueles que seguem pseudo-líderes, como os socialistas, comunistas e nacional-socialistas. E nem o liberalismo é lá isso tudo pra entusiasmar alguém, sou entusiasta quando vejo que poderei me dedicar a uma causa justa, quando poderei agradar a pessoas que amo ou quando poderei conquistar novas amizades, ah... sou entusiasta quando posso promover uma mudança para algo melhor, sou entusiasta também, e porque não, quando se trata de ter uma recompensa financeira maior pelo meu esforço, muito mais gratificante, sou entusiasta pelas causas cristãs).Aproveitando que o dicionário em minhas mãos, consultei também o que lá encontramos o que vem a ser liberalismo.
Liberalismo - 1. doutrina cujas origens remontam ao pensamento de Locke (1632-1704), baseada na defesa intransigente da liberdade individual, nos campos econômico, político, religioso e intelectual, contra ingerências excessivas e atitudes coercitivas do poder estatal.
- Estas palavras realmente me cativaram, Liberalismo é isso mesmo, sem tirar nem pôr. O valor máximo do liberalismo é o indivíduo, ou seja, a liberdade do indivíduo em todos os seus campos de atuação. A razão de ser do governo é a defesa dessa liberdade individual. A razão de ser de um governante é a de servir e não ser servido, idolatrado ou subjugar um povo.O individuo deve ter liberdade total na esfera privada e o máximo de liberdade possível na esfera pública. Como o poder é nefasto e corrompido, o governo deve interferir o mínimo possível na vida dos cidadãos. Sua função básica? Impedir que os cidadãos cerceiem as liberdades uns dos outros e garantir serviços essenciais que estejam fora do alcance dos particulares, como justiça, segurança pública, defesa e política monetária. O cidadão, teoricamente, pode fazer qualquer coisa que não ofenda a liberdade dos outros. O governo existe para garantir que isso não aconteça. Ou seja, o liberalismo é baseado em liberdade do começo ao fim.2. qualidade ou caráter do que é liberal, do que se funda na ou do que segue a doutrina do liberalismo, ou do que tem ou denota largueza de espírito. Ex.: (- naturalmente, como eu não penso em política ideológica, busco a largueza do espírito, principalmente em defender a vida e a liberdade). Vejamos. Pra mim, nada é mais importante do que liberdade. Eu me considero liberal e considero que a filosofia política que prega a liberdade como valor máximo é, via de regra, a mais sensata, embora não funcione o tempo todo.
Mas vamos nos aprofundar um pouco mais neste debate, o do Liberalismo versus Socialismo, Comunismo, Nacional-socialismo, ou como os socialistas preferem: Liberalismo versus Igualitarismo.
- O liberalismo é uma m..... – desculpe-me..., como qualquer sistema político. Reconheço os méritos de todos os outros sistemas políticos. Mas é tudo uma questão de definir prioridades. Tanto socialistas quanto liberais se dizem democratas, e ambos estão certos, pois estão se referindo a coisas diferentes. Quando a turma do PPS, PC, PSTU, PT e do MST diz que Fidel e sua Cuba são uma democracia, muita gente acha que estão zoando. Mas é verdade. Democracia, pra Fidel, Frei Beto e sua turma, não é ter o direito de votar, de ir e vir, ou de fazer uma charge do presidente para o jornal, ou ainda empreender livremente, etc. Democracia, pro Fidel, pro Stedile, e a sua turma, é o direito de não passar fome, de ter moradia digna, de ter assistência médica gratuita, etc... Em resumo, de gozar as benesses do Estado... Para os liberais isso é apenas resultado do esforço, trabalho e dedicação de cada um, afinal alguém tem que pagar a conta, nada cai do céu. Somente os comunistas e socialistas acham que podem fazer o céu aqui na terra, infelizmente acabam trazendo o inferno.
O Fidel deve achar graça quando falamos que o Brasil é democrático! Entendo porque alguns brasileiros admiram o governo de Cuba e, por acreditarem nisso sinceramente, querem implantar esse ideal aqui. Lutarei contra essas pessoas, não de fuzil na mão, mas sempre no campo das argumentações, podemos até brigar se for preciso, mas entendo e aceito. Olha, pode falar o que quiser, mas um país que não deixa os cidadãos descontentes irem buscar sua felicidade em outro lugar e onde não se pode falar mal do presidente na imprensa, sério, isso tudo me soa, no mínimo, hipócrita.
Vejo que os liberais valorizam, acima de tudo, a liberdade. Isso inclui, pra bem ou pra mal, a liberdade de amealhar bens e de dispor deles, ou seja, liberdade de propriedade. Eu particularmente luto neste sentido, assim como fazem a maioria do PSTU, do PT, PSDB e até do MST que conheço, principalmente com o argumento de irmos ao encontro de nossas futuras gerações, em especial aos nossos queridos filhos.
Vejo também que os socialistas valorizam, acima de tudo, a igualdade. Até os nacional-socialistas valorizam a igualdade, só que subjugados ao Estado e ao seu líder. Por isso, criticam o excesso de liberdade, por gerar desigualdade e, mais ainda, a propriedade privada como fonte principal da desigualdade entre os homens, defendendo, assim, sua eliminação total ou parcial no futuro próximo. Defendem, mas quando chega a vez deles, o discurso é deixado de lado.
Se houver mais liberdade, haverá maior valorização do ser humano, menos igualdade: os homens - que são diferentes em talento, força, temperamento, inteligência - vão se diferenciar cada vez mais. E como é bonita esta diferença, principalmente se soubermos aceitá-la.
Se houver mais igualdade, os homens serão menos livres, menos livres para ser quem querem ser, seguir seus próprios caminhos. Os liberais não têm nada contra a igualdade, e tentam até promovê-la, desde que isso não afete a liberdade dos indivíduos. Esta tem sido a máxima, quando vejo o liberalismo na prática e não no discurso. Os socialistas não têm nada contra a liberdade, mas não se o preço dela for o acúmulo de propriedade e a desigualdade social. E os nacional-socialistas não têm nada contra a liberdade, mas não quando for para exercitarem a liderança e não optarem por se subjugar ao Estado e seu líder, retirando-lhes o poder.
Nas palavras de Bobbio: "Liberalismo e Igualitarismo fundam suas raízes em concepções do homem e da sociedade profundamente diversas: individualista, conflitualista e pluralista a liberal; totalizante, harmônica e monista a igualitária. Para o liberal, o fim principal é a expansão da personalidade individual, mesmo se o desenvolvimento da personalidade mais rica e dotada puder se afirmar em detrimento da personalidade mais pobre e menos dotada; para o igualitário, o fim principal é o desenvolvimento da comunidade em seu conjunto, mesmo que ao custo de diminuir a esfera de liberdade dos singulares." (Liberalismo e Democracia, p.39)
Tanto eu ou qualquer outro, em sã consciência, não vai dizer que igualdade e liberdade são coisas ruins. Ninguém mais habita esses extremos. Ninguém é louco de defender um estado de liberdade total que beire uma selva darwiniana. Ninguém mais defende aquele nacionalismo, nacional-socialismo ou socialismo puro, o mais importante são as pessoas, com toda a sua diversidade, seu pensamento único e principalmente seu direito à vida e à liberdade.
E há uma linhazinha ali, bem no meio do centro. Até pouco tempo, muito sangue ainda era derramado por causa da linhazinha, infelizmente também muitos de minha família,... .... eu sei o que significou o Nazismo e depois o Muro de Berlin para muitos principalmente da região da qual tenho origens - a Saxônia. Convivem com o trauma até hoje.
Pensemos o seguinte: o que é mais importante: liberdade ou subjugar-se? O que é mais importante para você? Ser você ou uma caricatura de entes do passado?
Pena que não temos mais a serenidade dos artigos da Visão e muito menos as alfinetadas do Roberto Campos. Roberto Campos, sempre me impressionou, tamanha lucidez, ele sim sabia tecer uma análise crítica.

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