A HISTÓRIA DA MOEDA ESTÁ NAS SUAS FORMAS

UNIR – Teoria Monetária – 1º Semestre 2012- Prof. Silvio Persivo

FORMAS DA MOEDA

                  É comum resumir a história monetária em função das características essenciais ou dos requisitos físicos da moeda:

1.      Indestrutibilidade e inalterabilidade (evitar falsificações )

2.      Divisibilidade ( Múltiplos e Submúltiplos )

3.      Transferibilidade ( ao portador )

4.      Homogeneidade

5.      Facilidade de Manuseio e Transporte.

                  Esta visão vê a moeda apenas por um critério de comodidade e/ou segurança, mas omite as complexidades e a violência que há por trás da história da moeda. Basta lembrar a participação do Estado, onde é essencial o poder de polícia, base do monopólio oficial da força, e o poder de gasto, dado pelo monopólio de emissão de moeda. Na verdade o dinheiro depende tanto do mercado – a aceitação mercantil – quanto da lei – definição institucional. Porém se a moeda nacional é uma criação do Estado somente pela aceitação social pode tornar-se dinheiro. Assim para buscar uma história da moeda é mais didático observar as modificações de suas formas através do tempo:

1.      Moeda-Mercadoria – Uma mercadoria escolhida por se adaptar as necessidades gerais e por tal razão ser aceita.

2.      Papel-moeda conversível – Moeda feita em papel, mas com a possibilidade de seu valor poder ser conversível em metais.

3.      Moeda fiduciária – De curso forçado e poder liberatório garantido pela estrutura jurídica, sem lastro e dependente da confiança pública.

4.      Moeda bancária ou escritural – Sem existência física real correspondendo a lançamentos contábeis de débitos e créditos.

5.      E- cash – Formas modernas de movimentação de recursos fora da rede de compensação estabelecida pelos bancos que permitam a transferência de valores de forma mais confortável e rápida. Também denominada de moeda eletrônica.

                   Modernamente o papel-moeda, e mesmo o talão de cheques, estão sendo substituídos por “dinheiro de plástico” ou “moeda eletrônica”. Além dos cartões de créditos propagam-se os smart cards que, apesar do formato parecido, possuem duas grandes diferenças: 1) são pré-pagos e 2) armazenam muito mais informações. Também chamados de chip cards, porque permitem os armazenamento e recarregamento de dinheiro, são, essencialmente, cartões de débitos na medida em que fazem o download de suas leitoras on-line, ou seja, diretamente na conta bancária do cliente, além de permitirem o armazenamento no computador ou numa “carteira eletrônica” e, com o auxílio de um modem, ser instantaneamente transmitida. Com um custo menor, velocidade maior e privacidade maior que a moeda convencional pode provocar, por outro lado, uma expansão descontrolada da moeda tendo em vista que é um sistema apátrida, sem supervisão ou controle, que facilita a fuga de capitais e roubos instantâneos de riqueza e até mesmo a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal.

Como tivemos condição de verificar foi a generalizada aceitação de determinados produtos recebidos nas transações que originou a moeda, inicialmente moeda-mercadoria. Eleitos intermediários de trocas esses produtos (mesmo quando não desejados no momento ) eram aceitos pelos que o recebiam em troca sem grandes restrições face à sua capacidade de serem utilizados em novas transações. Assim o dinheiro surge, primeiro, como intermediário: a troca já não é mais direta. Separam-se as operações de compra e venda intermediadas por produtos que, por sua aceitação geral, atuam como moedas. A moeda passa então, como nenhum outro ativo, a deter um poder que a distingue de outras formas de riqueza : o poder de saldar dívidas, de liquidar débitos, de livrar seu possuidor de uma situação passiva. Dá-se a esta particularidade a denominação de poder liberatório ou função liberatória. Na medida em que a moeda muda suas formas e se sofistica também surgem novas funções que se agregam à original. Modernamente são as principais funções da moeda:

Ø      Função de intermediária de trocas.

Ø      Função de medida de valor.

Ø      Função de reserva de valor

Ø      Função liberatória.

Ø      Função de padrão de pagamentos diferidos

Ø      Função de instrumento de poder.

                   Inicialmente estabeleceram-se três sistemas básicos de emissão de moeda:

1.      Sistema de Cobertura Integral – Suíça, Holanda

2.      Sistema de Reserva Proporcional – Alemanha, Bélgica (30%) e EUA, Itália (40%)

3.      Sistema de Teto Máximo – Fixação de um teto máximo de emissão.

                  Após a I Grande Guerra foram criados dois sistemas:

1.      GOLD EXCHANGE STANDARD – Notas conversíveis em moeda estrangeira e em ouro.

2.      GOLD BULLION STANDARD – Notas conversíveis em lingotes de ouro (5 libras de peso ) e metal usado somente em transações internacionais.

                  Após os imensos problemas advindos da Grande Crise (1929-33) e do desaparecimento da taxa fixa de câmbio (Bretton Woods) no sistema atual prevalecem as seguintes características:

Ø      Inexistência de lastro metálico

Ø      Inconversibilidade absoluta

Ø      Monopólio estatal da emissão.

Alguns autores fazem distinção entre moeda e dinheiro. Consideram moeda um ativo oferecido ou recebido na compra e na venda ou o que o Estado recebe como imposto enquanto dinheiro é o ativo monetário (criado pelas forças de mercado e o poder do Estado) com aceitação geral para desempenhar as funções clássicas. Na prática dinheiro é o que é aceito sem restrições. Outros conceitos significativos sobre a moeda são os de senhoriagem - receita que o governo aufere por seu monopólio de emissão da moeda – que é medido pelo custo da colocação de títulos da dívida pública e o de imposto inflacionário que eqüivale à perda de poder aquisitivo no qual incorrem os que detêm em seu poder a moeda nacional.

A VISÃO DE UM MESTRE SOBRE TEORIA MONETÁRIA

A VISÃO DE UM MESTRE

Entrevista com Fernando Costa, um grande mestre com a visão da pluralidade da teoria monetária e suas limitações. Autor do livro "Economia Monetária e Financeira: Uma Abordagem Pluralista". São Paulo, Makron Books, 1999.

Pergunta:Por que você escreveu este livro?
R: Sou professor dessa matéria há mais de 10 anos, no Instituto de Economia da Unicamp, tanto na graduação, quanto na pós-graduação. Praticamente, fui autodidata em matéria de teoria monetária. Por minha formação básica, os livros-didáticos, sejam os brasileiros, sejam os estrangeiros, não me satisfaziam. Optei então por começar lendo, em Marx e em Schumpeter, sobre as diversas teorias monetárias desde os primórdios da economia política. Hoje, acho que foi uma sorte ter começado a estudar teoria monetária pela história da análise monetária. Daí foi um passo trilhar o "caminho natural" da heterodoxia em matéria de teoria monetária. Permitiu-me reconstruí-lo, organizando o núcleo central de uma Teoria Alternativa da Moeda, isto é, uma opção à Teoria Quantitativa da Moeda. Defendi-o, como tese de livre-docência, perante uma banca julgadora composta de professores titulares da USP, da FGV-SP, da FGV-RJ, do IE-UFRJ e da UNICAMP. O livro-texto que estou publicando é derivado dessa tese, porém, com maior abrangência e apuro didático. Em termos pessoais, respondendo diretamente tua pergunta, diria que este livro representa, para mim, a concretização de um sonho (real), de uma alternativa (viável) e de uma utopia (necessária).

P:Em que sentido o senhor diz que é uma utopia?
R: Antes de escrevê-lo e publicá-lo achava que era um projeto irrealizável, uma fantasia. Mas, utopia pode ser vista também como uma crítica à realidade, no caso, aos livros disponíveis para o ensino de economia monetária, que apresentam somente a teoria quantitativa. Eu ressentia, assim como meus colegas professores de outras Universidades, da indisponibilidade de um livro-texto com abordagem pluralista, útil para a formação de estudantes e reciclagem de profissionais, dentro da nossa realidade institucional, em que fossem apresentados os principais temas da teoria monetária, de acordo com a ortodoxia e a heterodoxia. Senão, o estudante é formado dentro do monismo. O monismo prega que toda a realidade monetário-financeira pode ser reduzida a um único modelo explicativo - no caso, o construído a partir da tradicional Teoria Quantitativa da Moeda (1). O pluralismo constitui uma doutrina cujos defensores combatem a segregação de qualquer espécie, o sectarismo, as práticas discriminatórias em geral. Em suma, pluralismo é sinônimo de liberdade de expressão, direito de discordar da opinião dominante, respeito à divergência, ou seja, é uma doutrina que é avessa ao dogmatismo dos modelos únicos.

P: A quem se destina este livro? Somente a estudantes da graduação de Economia?
R: Este livro se destina aos cursos de graduação, pós-graduação e extensão universitária que abordam Economia Monetária e Financeira. Apresenta um texto próprio para instruir não só iniciantes no estudo dessa disciplina, mas também destinado a complementar, atualizar e/ou reciclar a formação de profissionais que atuam, no mercado financeiro, com negócios monetários envolvendo tempo, incerteza, opções e informações. Busca tornar o ensino dessa matéria eficiente, com os debates da fronteira teórica sendo explicados numa linguagem acessível. Mas minha ambição é que ele também alcance um público mais amplo. Todo leitor que se interessar sobre temas práticos como inflação, desemprego, mercado financeiro, bancos, a crise financeira atual... pode encontrar um apoio analítico nele.

Pergunta: O que o livro tem a dizer sobre a atual conjuntura econômica?
Resposta: O livro examina o funcionamento das instituições financeiras contemporâneas, oferecendo inclusive um conhecimento básico sobre o funcionamento das operações no mercado de futuros(2) e derivativos(3). Discute o fenômeno da desintermediação bancária, para revelar as formas alternativas de financiamento via securitização(4), factoring(5), leasing(6), ou lançamento de ações, debêntures, eurobônus. São vistas as instituições financeiras do atual sistema financeiro habitacional, o BNDES, e os investidores institucionais (fundos de pensão(7), seguradoras, fundos mútuos de investimento). No capítulo sobre bancos no Brasil, mostra-se não só os principais eventos de sua evolução histórica, desde 1964, mas também suas estratégias atuais, a crise bancária contemporânea e a onda desnacionalizadora de fusões e aquisições.

Pergunta: O livro possui uma perspectiva brasileira?
Resposta: A maioria dos manuais, adotados nos cursos de graduação universitária, é constituída de traduções de livros-textos estrangeiros, geralmente, norte-americanos. Assim, nossos futuros economistas - profissionais que atuarão no sistema financeiro nacional - são formados conhecendo até a estrutura formal do Federal Reserve System, mas desconhecendo as especificidades da legislação e do funcionamento das instituições financeiras no Brasil. Por isso, acho saudável seu "nacionalismo", quando se refere às instituições e à política monetária. No caso das teorias puras, não, elas têm de ser generalizáveis, para tempos e lugares diversos.
Pergunta: Só na teoria possui uma dimensão global?
Resposta: Numa época de globalização financeira(8), o estudo de economia monetária e financeira não pode deixar de lado o contexto internacional. Assim, o livro explica a seqüência boom-crash, que reiteradamente ocorre numa economia de mercado de capitais aberta. Levanta o problema do risco sistêmico e do efeito contágio, como observamos recentemente. Face aos fenômenos de bolha e ataque especulativo (9), apresenta uma hipótese alternativa, para explicar o detonar do crash: a defesa especulativa. Discute tanto a inflação quanto a deflação de ativos.

Pergunta: Poderia explicar mais essa sua atualidade?
Resposta: A deflação, não a inflação, é a grande ameaça atual. Com uma possível paralisação dos negócios - se a expectativa é que os preços caiam, os agentes econômicos adiam os gastos -, agrava-se o problema do desemprego. Portanto, o crescimento econômico deve ser a prioridade da política econômica. A inspiração dessa política macroeconômica não está na doutrina monetarista ou neoliberal, mas na ênfase keynesiana na necessidade de, em situação de deflação ou de armadilha de liquidez (tal como ocorre no Japão), o Estado executar decisão autônoma de gastos. Assiste-se, então, em todo o mundo, uma volta a Keynes. A chamada "onda rosa" - vitórias eleitorais da centro-esquerda - desloca do poder a direita dogmática, substituindo-a pela esquerda pragmática. Ela se aconselha com economistas keynesianos, que preferem o ativismo à inércia dos monetaristas. Uma abordagem pragmática da política econômica sugere a execução de ajustes finos, o que não condiz com a doutrina monetarista. Esta só prega persistência na regra de controle monetário, o que mantém a estagnação.

Plano de Ensino 2012.1

DISCIPLINA:  ECONOMIA MONETÁRIA	CÓDIGO: ECOMON
PRÉ-REQUISITOS: ECO-306	CRÉDITOS: 4
PROFESSOR: SILVIO PERSIVO	VIGÊNCIA/PERÍODO: 2012/1
EMENTA
Oferta de Moeda: conceitos de moeda, base monetária e meios de pagamentos. - Mercados Financeiros e Política Monetária: Moeda, Sistema Monetário e Política Monetária; Intermediação Financeira; Sistema Financeiro Nacional; Instrumentos de Política Monetária. - Mercados Financeiros: Mercado Formal e Mercados Informais; Evolução histórica e estrutura atual e Política de Crédito no Brasil; Instituições multilaterais, reserva cambial e relações econômicas inteernacionais.
OBJETIVOS A disciplina tem como seu objetivo a transmissão de conhecimentos sobre teorias e políticas monetárias, pelo estudo de escolas, autores e modelos que tratam da moeda e suas vinculações com os preços, a taxa de juros, a taxa de desemprego, os regimes e taxas de câmbio, os investimentos e o nível de emprego.
DIA DAS AULAS:

Mês	H/A	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO	METODOLOGIA	RECURSOS
ABRIL	20	- Origem e Evolução da moeda; - Tipos e Funções da moeda; - Sistema Financeiro Nacional  - Texto sobre a Moeda   - Funcionamento do Sistema Financeiro; - Intermediários Financeiros; - O Microcrédito - Sistema Brasileiro de Pagamentos
MAIO	20	- Oferta e Demanda de Moeda - Velocidade de Circulação - Preferência pela Liquidez e Taxas de Juros - Polêmicas: Exogenistas x Endogenistas - A Taxa de Juros e sua Mensuração - Copom e a Taxa Básica - As Principais Taxas de Juros do Mercado Brasileiro (SELIC,CDI, TR e TJLP) -  Políticas Econômicas: -  Política Monetária, Fiscal, Cambial e de Rendas.
JUNHO	20	- Teoria quantitativa da moeda - T.Q.M; - Teoria keynesiana da demanda da moeda; - Equilíbrio orçamentário; - Necessidade de financiamento do setor público; - Conceitos de déficit público; - Mecanismos de controle fiscal; - Coordenação da política monetária e fiscal - Definição de política cambial; - Tipos de taxas de câmbio; - Política cambial no Brasil - Tipos de inflação; - Política monetária para o combate inflacionário;
JULHO	20	- Balanço de Pagamentos - Reservas Cambiais - Instituições multilaterais mundiais - Avaliação
	80	CARGA HORÁRIA TOTAL 80 HORAS

AVALIAÇÃO

O procedimento de avaliação pontuará com: - 10% por cento da nota global: - participação nos trabalhos, apresentação, redação, coerência, abrangência e pertinência com os temas abordados em aula, visão crítica e criatividade do aluno, bem como assiduidade e pontualidade (freqüência); - 15% por cento da nota global os trabalhos individuais realizados pelo aluno; - 15% por cento da nota global os trabalhos em grupo, participação em seminários, colóquios e visitas de estudo; - 60% por cento da nota global avaliações realizadas pelo aluno.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA E COMPLEMENTAR

Básica - COSTA, Fernando Nogueira da. Economia Monetária e Financeira: Uma Abordagem Pluralista. São Paulo, Makrons Books,1999. - ROSSETTI, José Paschoal e Lopes. Economia Monetária. São Paulo, Atlas, 1998. - HILLBRECHT, Ronald. Economia Monetária. São Paulo, Atlas, 2000. - OLIVEIRA, Gilson & PACHECO, Marcelo. Mercado Financeiro.  São Paulo, Editora Fundamento Educacional, 2006. Complementar - CARNEIRO, Ricardo. Desenvolvimento em Crise. São Paulo, UNESP, 2002. - CARVALHO, Fernando J.C. et alli. Economia Monetária e Financeira. São Paulo, Elsevier Editora, 2007. -FORTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro-Produtos e Serviços. São Paulo, Qualimark, 2011. -  GALBRAITH, J. Kenneth. A Moeda – De Onde Veio Para Onde Vai. São Paulo, Pioneira, 1997. -  HOWELLS, Peter e BAIN, Keith. Economia Monetária-Moedas e Bancos Rio de Janeiro, LTC, 2001. -  HUGON, Paul. A Moeda: Introdução à Análise e as Políticas Monetárias. São Paulo, Pioneira, 1978. -  PATU, Gustavo. A Especulação Financeira São Paulo, Publifolha, 2001. -  SILVA NETO, Lauro Araujo. Derivativos:Definições, Emprego e Risco.  São Paulo, Atlas, 1998. -SOUZA, Francisco Eduardo Peres de. Economia Monetária e Financeira Rio de Janeiro, Campus, 2007. - TRIGUEIROS, Florisvaldo dos Santos. Dinheiro no Brasil. Rio, Leo Cristhiano Editora, 1987. .